Bacharel em Direito

Rafael De Almeida Júnior

Taubaté (SP)

Sobre mim

Assistente Jurídico na empresa Citab - Cerâmica Industrial de Taubaté
Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté
Pós Graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale

Publicações

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Rafael De Almeida Júnior

Modelo · há 6 anos

[Modelo] Contestação - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX. Processo nº: Requerente: Requerido: XXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida XXX, nº XXX,...

Comentários

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Rafael De Almeida Júnior

Comentário · há 6 anos

Sistemas processuais penais: as suas influências na imparcialidade judicial e na busca da verdade

Igor Estéfano · há 6 anos

Excelente artigo!

Recomendações

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Igor Estéfano

Artigo · há 6 anos

Sistemas processuais penais: as suas influências na imparcialidade judicial e na busca da verdade

1 - INTRODUÇÃO Os sistemas processuais penais podem ser classificados em três: inquisitório, acusatório e misto. Neste presente artigo, discorrerei acerca dos três sistemas, passando pelo momento...

Rafael Mattei

Artigo · há 7 anos

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

(Em caso de utilização do conteúdo disponibilizado nesta presente publicação, favor dar os devidos créditos) Antes do novo diploma não havia regramento próprio para a declaração da desconsideração da...

Ana Luiza Castro

Artigo · há 9 anos

A inversão legal do ônus da prova nas relações de consumo

Costumeiramente, tem-se o pleito, nas ações com relação de consumo, de decretação judicial de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, por ser este parte hipossuficiente na relação. Quanto à...

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